Termos de Uso

1. Sobre o EstoqueSystem

O EstoqueSystem é um sistema de gestão de estoque e ponto de venda (PDV) desenvolvido por Lucas Machado, destinado a pequenos comércios, mercados e mercearias. O acesso ao sistema é feito via navegador web, sem necessidade de instalação.

2. Período de Teste

Ao criar uma conta, o usuário recebe 15 (quinze) dias de acesso gratuito a todas as funcionalidades do sistema. Após esse período, é necessário realizar a assinatura de um plano para continuar utilizando o serviço. Não é necessário cartão de crédito durante o período de teste.

3. Planos e Pagamento

O EstoqueSystem oferece três planos de assinatura mensal:

• Plano Iniciante: R$ 39,90/mês — até 100 produtos, 1 usuário, PDV, leitor de código de barras, alertas e relatórios básicos.
• Plano Profissional: R$ 79,90/mês — produtos ilimitados, até 3 usuários, clientes e fiado, controle de validade, relatórios avançados, importação CSV, análise mensal com IA e suporte prioritário via WhatsApp.
• Plano Negócio: R$ 149,90/mês — tudo do Profissional, até 10 usuários, histórico estendido (24 meses), IA para cadastro automático de produtos, IA para sugestão de preço e suporte VIP via WhatsApp.

O pagamento é processado de forma segura pelo Mercado Pago, que aceita PIX e cartão de crédito/débito. O acesso é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento. O usuário pode mudar de plano a qualquer momento, com a cobrança sendo ajustada proporcionalmente.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável por:

• Manter a segurança de suas credenciais de acesso (email e senha);
• Garantir a veracidade dos dados cadastrados no sistema;
• Utilizar o sistema de acordo com a legislação vigente;
• Garantir consentimento dos titulares dos dados de clientes cadastrados (conforme LGPD);
• Realizar backups dos dados quando julgar necessário.

5. Funcionalidades de Inteligência Artificial

As funcionalidades de IA (análise de vendas, cadastro automático de produtos e sugestão de preço) utilizam serviços de terceiros (Google Gemini). Os dados enviados para análise são processados conforme a política do provedor da IA. As sugestões geradas pela IA são meramente orientativas e a decisão final sobre preços, categorias e descrições é de responsabilidade do usuário.

6. Disponibilidade

O EstoqueSystem se compromete a manter o sistema disponível, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas ou imprevistos técnicos podem causar indisponibilidade temporária.

7. Cancelamento

O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento entrando em contato via WhatsApp ou pelo próprio sistema. Não há fidelidade nem multa por cancelamento. Após o cancelamento, o acesso permanece ativo até o final do período pago.

8. Alterações de Preço

Os preços dos planos podem ser reajustados periodicamente. Reajustes serão comunicados aos usuários com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência por email ou dentro do próprio sistema. Usuários ativos no momento do reajuste podem optar por cancelar a assinatura sem ônus caso não concordem com o novo valor.

9. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários por email ou dentro do próprio sistema.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato pelo WhatsApp ou pelo email disponível na plataforma.

Responsável: Lucas Machado · Saquarema, RJ